AUDITORIA E PROTEÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
Menos imposto. Mais segurança jurídica.
Corrigir o Simples Nacional sozinho pode custar mais caro do que não corrigir. Descubra se o seu Pet Shop tem direito à alíquota zero sobre produtos monofásicos — com proteção jurídica desde o primeiro passo.
O PROBLEMA
Imposto pago em dobro.
Muitos produtos vendidos no seu Pet Shop — medicamentos, cosméticos, itens de higiene — já tiveram PIS e COFINS recolhidos na indústria. Se essa receita não for corretamente segregada no Simples Nacional, você paga o imposto duas vezes. O erro é comum e reconhecido pela própria legislação — o problema não é identificá-lo, é corrigi-lo da forma errada
O RISCO
Sem proteção judicial, o crédito vira risco.
A maioria dos serviços de auditoria tributária apenas retifica a declaração e pede a devolução direto à Receita Federal. Se a Receita não reconhecer o crédito, o valor pode ser cobrado de volta como se fosse uma dívida confessada — com multa. Por isso, antes de qualquer compensação, buscamos o reconhecimento judicial do direito. Isso não é um passo extra opcional: é o que protege o seu Pet Shop de uma nova autuação
O MÉTODO
Um método. Não um cardápio.
01
Auditoria técnica
Mapeamento dos produtos monofásicos e do crédito potencial.
02
Proteção judicial preventiva
Reconhecimento do direito à compensação antes de qualquer pedido administrativo.
03
Retificação e compensação
Correção da declaração, amparada por decisão judicial.
04
Acompanhamento contínuo
Assessoria preventiva para não repetir o erro.
PRÓXIMO PASSO
Descubra se o seu Pet Shop está elegível.
Envie os dados básicos do seu Pet Shop e receba uma análise preliminar sobre a elegibilidade para a recuperação protegida por mandado de segurança preventivo
Romero Filho
Advogado, OAB/BA 39.058 — atuação exclusiva na defesa tributária do varejo pet.
Acompanho cada processo pessoalmente, do diagnóstico à decisão final.
SOBRE O ADVOGADO
Um único advogado, do início ao fim.
Sou Romero Filho, advogado OAB/BA 39.058 e Especialista em
Direito Público e Direito Tributário. Decidi dedicar minha atuação ao varejo pet depois de
identificar, na prática, o quanto esse setor paga imposto a mais por falta
de acompanhamento técnico especializado no seu segmento específico.Acompanho pessoalmente cada processo que assumo — da auditoria inicial até a decisão judicial. Isso significa reuniões diretas comigo.Quando o seu processo entra em uma fase mais delicada — uma notificação da Receita, um prazo apertado — é comigo que você fala, não com uma central de atendimento.
Romero Filho Sociedade Unipessoal de Advocacia
Romero de Morais e Silva Filho — OAB/BA 39.058
CNPJ 62.681.744/0001-76
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Atuação exclusiva no nicho pet — Atendimento em todo o Brasil